Micropolítica e subjetividade em Deleuze & Guattari - Aula 1
As sociedades sem Estado e a primeira era dos Estados: o Estado imperial e a captura por sobrecodificação
Tomemos dois grupos abstratos, em que um (A) dá grãos e recebe machados, e o outro (B) inversamente. Em que se apoia a avaliação coletiva dos objetos? Ela se apoia na ideia dos últimos objetos recebidos, ou antes recebíveis, de um lado e de outro, respectivamente. Por “último” ou “marginal”, é preciso entender não o mais recente, nem o derradeiro, mas antes o penúltimo, o ante-último, ou seja, o último antes que a troca aparente perca todo o interesse para os que trocam, ou os force a modificar seu agenciamento respectivo, a entrar num outro agenciamento. […] Podemos, então, estabelecer uma diferença conceitual entre o “limite” e o “limiar”, o limite designando o penúltimo, que marca um recomeço necessário, e o limiar o último, que marca uma mudança inevitável. É um dado econômico de toda empresa comportar uma avaliação do limite além do qual a empresa deveria modificar sua estrutura. […] Definimos anteriormente as sociedades primitivas pela existência de mecanismos de antecipação-conjuração. Vemos melhor como esses mecanismos se constituem e se distribuem: é a avaliação do último como limite que constitui uma antecipação, a qual conjura ao mesmo tempo o último como limiar ou como final (novo agenciamento). O limiar está “depois” do limite, “depois” dos últimos objetos receptíveis: ele marca o momento em que a troca aparente não apresenta mais interesse. Ora, nós achamos que o estoque começa precisamente nesse momento; antes, podia haver celeiros de troca, celeiros para a troca, mas não estoque propriamente dito. […] O estoque só começa quando a troca perdeu o interesse, a desejabilidade, dos dois lados. Mas ainda é preciso uma condição que dê um interesse próprio ao estoque, uma desejabilidade própria (senão, se destruiria, se consumiria os objetos e não se estocaria: o consumo, com efeito, para os grupos primitivos, é o meio de conjurar o estoque e de manter seu agenciamento). O próprio estoque depende de um novo tipo de agenciamento. […] Esse agenciamento é a “megamáquina”, ou o aparelho de captura, império arcaico. Ele funciona sob três modos que correspondem aos aspectos do estoque: renda, lucro, imposto. E os três modos convergem e coincidem nele, numa instância de sobrecodificação (ou de significância): o déspota, ao mesmo tempo proprietário eminente da terra, empreiteiro dos grandes trabalhos, senhor dos impostos e dos preços. (Mil Platôs, vol. 5, p. 129-130, 132-139, 1ª edição, 1997)
O primeiro polo de captura será chamado de imperial ou despótico. Ele corresponde à formação asiática de Marx. A arqueologia o descobre por toda a parte, frequentemente recoberto pelo esquecimento, no horizonte de todos os sistemas ou Estados, não somente na Ásia, mas na África, na América, na Grécia, em Roma. Urstaat imemorial, desde o neolítico, e talvez mesmo antes. Segundo a descrição marxista: um aparelho de Estado se erige sobre as comunidades agrícolas primitivas, que têm já códigos de linhagem-territoriais; mas ele os sobrecodifica, submete-os ao poder de um imperador-déspota, proprietário público único e transcendente, mestre do excedente ou do estoque, organizador dos grandes trabalhos (sobretrabalho), fonte de funções públicas e de burocracia. É o paradigma do laço, do nó. Tal é o regime de signos do Estado: a sobrecodificação ou o Significante. É um sistema de servidão maquínica: a primeira “megamáquina” propriamente dita, como assinala Mumford. Prodigiosa vitória de um só golpe: os outros Estados serão tão-somente abortos em relação a esse modelo. O imperador-déspota não é um rei ou um tirano; estes só existirão em função de uma propriedade já privada. […] Todavia, não terminamos de recuar no tempo a origem desses Estados neolíticos. Ora, quando se conjetura sobre impérios quase paleolíticos, não se trata somente de uma quantidade de tempo, é o problema qualitativo que muda. Çatal-Hüyük, na Anatólia, torna possível um paradigma imperial singularmente reforçado: é um estoque de sementes selvagens e de animais relativamente pacíficos, provenientes de territórios diferentes, que opera e permite operar, primeiro ao acaso, hibridações e seleções de onde sairão a agricultura e a criação de pequeno porte. Vê-se a importância dessa mudança para os dados do problema. Não é mais o estoque que supõe um excedente potencial, mas o inverso. Não é mais o Estado que supõe comunidades agrícolas elaboradas e forças produtivas desenvolvidas; ao contrário, ele se estabelece diretamente num meio de caçadores-coletores sem agricultura nem metalurgia preliminares, e é ele que cria a agricultura, a pequena criação e a metalurgia, primeiro sobre seu próprio solo, depois os impõe ao mundo circundante. (Mil Platôs, vol. 5, p. 116-118, 1ª edição, 1997)
Impor o modelo-Trabalho a toda atividade, traduzir todo ato em trabalho possível ou virtual, disciplinar a ação livre, ou então (o que dá no mesmo) rejeitá-la como “lazer”, que só existe por referência ao trabalho. […] O modelo físico-social do Trabalho pertence ao aparelho de Estado, assim como sua invenção, por duas razões. De um lado, porque o trabalho só aparece com a constituição de um excedente, só há trabalho de estocagem, de sorte que o trabalho (propriamente dito) começa apenas com o que se denomina sobretrabalho. De outro lado, porque o trabalho efetua uma operação generalizada de estriagem do espaço-tempo, uma sujeição da ação livre, uma anulação dos espaços lisos, que encontra sua origem e seu meio no empreendimento essencial do Estado, na sua conquista da máquina de guerra. Contraprova: ali onde não há mais aparelho de Estado, nem sobretrabalho, tampouco há modelo-Trabalho. Haveria variação contínua de ação livre, que passa da fala à ação, de tal ação a tal outra, da ação ao canto, do canto à fala, da fala ao empreendimento, num estranho cromatismo, com momentos de pico ou de esforço que o observador externo pode apenas “traduzir” em termos de trabalho, surgindo este de maneira intensa e rara. [...] Alguns etnólogos notáveis colocaram uma questão essencial, e souberam revirar o problema: as sociedades ditas primitivas não são sociedades de penúria ou de subsistência, por falta do trabalho, mas, ao contrário, são sociedades de ação livre e de espaço liso, que não têm necessidade alguma de um fator-trabalho, assim como não constituem estoque. Não são sociedades de preguiça, ainda que sua diferença com o trabalho possa exprimir-se sob a forma de um “direito à preguiça”. (Mil Platôs, vol. 5, p. 200-201, 1ª edição, 1997)